Registro de candidatura e declaração de bens
Edmilson Costa, candidato à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), protocolou o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira, 14. Na documentação entregue ao órgão, Costa informou ter patrimônio total de R$ 454,4 mil.
O valor declarado nesta sexta representa redução em relação à informação prestada por ele há quatro anos: na prestação anterior à Justiça Eleitoral, o patrimônio estimado havia sido de R$ 502 mil. Em termos absolutos, a diferença entre as duas declarações é de R$ 47,6 mil.
Na ficha enviada ao TSE, o candidato, que se identifica como aposentado, registrou ser proprietário de metade de um imóvel. Outros detalhes sobre a composição do patrimônio não foram divulgados no trecho da documentação informado.
O registro da candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral é etapa formal para que o nome do candidato conste na disputa presidencial. No caso de Costa, o protocolo no TSE oficializa sua postulação ao cargo de presidente da República nas próximas eleições.
As informações entregues ao tribunal incluem não apenas o montante total dos bens, mas também a identificação dos bens declarados, a condição ocupacional do candidato e outros dados exigidos pela legislação eleitoral. No documento referido, consta explicitamente a condição de aposentado de Edmilson Costa e a propriedade parcial de um imóvel.
Com a entrega do registro, a candidatura passa a estar formalizada perante a Justiça Eleitoral, que avaliará a documentação e poderá homologar o pedido de registro conforme as normas vigentes.
O andamento do processo de registro e eventuais atualizações sobre a declaração de bens dependem de atos e comunicações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações de Paraibaonline
