O julgamento que indeferiu o registro de candidatura de Vitor Hugo (MDB), ex-prefeito de Cabedelo, nesta segunda-feira (14), teve momento de acirrado debate no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A discussão opôs os desembargadores Rodrigo Marques e Helena Fialho após o primeiro defender uma ação policial aplicada no Rio de Janeiro.
Durante a exposição do voto, Marques citou a operação da Polícia Militar fluminense, afirmando que a intervenção do governo de Cláudio Castro teria sido “um sucesso” e destacando que, segundo sua avaliação, entre as 120 pessoas mortas não havia “inocentes”, mas indivíduos vinculados a facções. A referência à ação do Rio de Janeiro motivou reação imediata da desembargadora Helena Fialho.
Helena Fialho contestou a maneira como o colega tratou as mortes ocorridas na operação, considerando inadequado que um magistrado em um órgão de Justiça classificasse as pessoas atingidas como criminosos e sugerisse que mereciam morrer. Ela ressaltou que o episódio foi condenado internacionalmente como uma violação de direitos humanos e demonstrou preocupação com a relativização da presunção de inocência no plenário.
Rodrigo Marques respondeu às críticas reiterando o paralelo entre a situação em Cabedelo e a realidade do Rio de Janeiro, dizendo acreditar que a cidade norte-fluminense estaria se tornando, em menor escala, um problema semelhante. O desembargador afirmou que todo juiz é garantista e que a defesa de direitos constitucionais não impede fazer avaliações jurídicas concretas e comparar casos para fundamentar um voto.
Visivelmente incomodado com a discordância, Marques afirmou sentir “profunda indignação” com a declaração da colega e negou qualquer intenção de violar a presunção de inocência ao retomar a análise do processo.
Após o embate entre os magistrados, o TRE-PB deu continuidade aos procedimentos e confirmou o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Vitor Hugo.
Com informações de Jornaldaparaiba
