Semam notifica e Sudema aplica penalidade
Atendendo a uma notificação da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) aplicou, nesta quarta-feira (4), multa à empresa apontada como responsável pela contaminação das chamadas Três Lagoas.
Na última sexta-feira, 28 de janeiro, técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam oficializaram a autuação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) após verificarem lançamento irregular de resíduos e efluentes nas lagoas. Ainda segundo o auto de infração, o descarte teria provocado alteração na coloração da água e riscos à fauna aquática.
Após receber o documento, a Sudema adotou o procedimento administrativo previsto no Código Municipal de Meio Ambiente. Durante vistoria realizada pelos agentes ambientais foram confirmadas falhas nos sistemas de tratamento e lançamento de efluentes, o que motivou a aplicação da multa prevista em lei.
De acordo com a Semam, esse é o segundo caso de sanção envolvendo as Três Lagoas registrado no primeiro mês de 2026. O órgão também informou que o valor da penalidade segue critérios de gravidade e extensão do dano ambiental. A empresa autuada dispõe de prazo para apresentar defesa e plano de recuperação das áreas impactadas.
As Três Lagoas, localizadas na zona norte de João Pessoa, têm sido alvo de ações de monitoramento desde 2024, quando verificou-se aumento de resíduos sólidos e poluição por esgoto. A Prefeitura reforçou o compromisso de intensificar a fiscalização em todo o entorno desses corpos hídricos.
Enquanto isso, a Cagepa avalia as medidas necessárias para adequação de suas unidades de tratamento e recuperação da qualidade da água das lagoas. O próximo passo do órgão municipal é acompanhar o cumprimento das exigências estabelecidas na notificação e garantir a preservação ambiental da área.
Com informações de Paraibaonline
