O governo dos Estados Unidos anunciou, na quinta-feira (20), a retirada da alíquota extra de 40% que incidia sobre diversas mercadorias agrícolas brasileiras. A decisão foi formalizada em ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano Donald Trump e divulgada pela Casa Branca.
Segundo o documento, deixam de pagar a tarifa adicional itens como café, chá, frutas tropicais e seus sucos, cacau, especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina. A relação completa dos produtos beneficiados foi anexada à medida presidencial.
Trump afirma, no texto, que a mudança ocorreu após conversa telefônica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o diálogo, ambos concordaram em iniciar negociações para tratar das questões mencionadas no Decreto Executivo 14.323, responsável pela criação da sobretaxa em vigor até então.
A ordem executiva informa que as tratativas com Brasília ainda estão em andamento. Entretanto, recomendações de diferentes órgãos do governo norte-americano apontaram que parte das importações agrícolas brasileiras não deveria continuar sujeita à cobrança adicional, em razão do “progresso inicial” observado nas negociações bilaterais.
“Especificamente, determinei que determinados produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323”, registra o texto assinado por Trump. O presidente acrescenta que as alterações são “necessárias e apropriadas” para lidar com a emergência nacional declarada na mesma norma.
O decreto que instituiu a tarifa de 40%, editado anteriormente pela Casa Branca, baseou-se em uma situação de emergência relacionada a questões comerciais. Com a revogação parcial, o governo dos Estados Unidos entende que as condições iniciais que justificaram a sobretaxa foram, em parte, superadas.
A publicação não estabelece prazo para conclusão das negociações nem menciona mudanças em outras barreiras comerciais aplicadas aos produtos brasileiros. Também não há indicação de novos encontros presenciais entre os dois chefes de Estado, embora os diálogos por telefone devam continuar.
Com a remoção da alíquota adicional, exportadores brasileiros de café, carnes e frutas passam a competir em igualdade de condições com fornecedores de outros países que já estavam isentos do encargo. O Itamaraty ainda não se manifestou oficialmente sobre a medida.
Com informações de Polemicaparaiba
