Alunos da rede estadual de Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia e Santa Catarina concluem o ensino médio com menos horas de aula do que determina a legislação, segundo pesquisa da Faculdade de Educação da USP. O levantamento analisou a implementação da mais recente reforma do ensino médio, aprovada em 2024, que fixou em 2.400 horas a carga da formação geral básica ao longo dos três anos.
O estudo considerou os 200 dias letivos anuais previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e calculou que, para cumprir o mínimo legal, os estudantes precisam ter cinco horas de aula por dia. No entanto, problemas como duração reduzida das aulas e ausência de professores resultam em déficit que pode chegar a um semestre completo.
Estados com maior déficit
No Amazonas, as aulas duram 45 minutos, embora a matriz curricular publicada no Diário Oficial indique 60 minutos. Com cinco períodos diários, os estudantes perdem cerca de 25% da formação prevista e finalizam o ciclo equivalente a dois anos e um bimestre de estudo efetivo, aponta o pesquisador Fernando Cássio, responsável pelo levantamento.
Na Bahia, o tempo de aula é de 50 minutos, quando deveria ser de 60. O resultado é a conclusão do ensino médio com aproximadamente 100 dias letivos a menos, o que corresponde a dois anos e meio de curso, de acordo com a pesquisa.
Rondônia, Santa Catarina e Pará também não cumprem integralmente a nova carga horária. O Pará, entretanto, afirma ofertar o mínimo legal e registrar bons resultados de aprendizagem.
Respostas das secretarias
As secretarias de Educação de Amazonas, Bahia, Rondônia e Santa Catarina não responderam a questionamentos enviados pela reportagem. A Secretaria de Educação de São Paulo declarou que sua matriz está alinhada à legislação nacional e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Ministério da Educação informou, em nota, que não possui prerrogativa para punir diretamente redes estaduais, mas mantém articulação constante para apoiar o cumprimento das normas vigentes.
Situação em sala de aula
Em Manaus, estudantes relatam rotina abreviada. No 3º ano, Bianca Ferreira, 17, conta que a turma deveria ter seis aulas diárias, mas, com faltas de professores, o turno costuma ficar restrito a cerca de três horas. Waleska Marques, 16, aluna do 2º ano, diz que raramente assiste aos cinco períodos previstos e que o tempo total de aulas não passa de quatro horas.
Em Salvador, Inná Flor de Araújo, 17, transferiu-se para o Instituto Federal da Bahia após sentir diferença de carga horária. Segundo ela, colegas da antiga escola relatam dias com apenas duas ou três disciplinas.
Imagem: Alexandre Campbell
Cumprimento parcial em São Paulo
O levantamento aponta que São Paulo atinge as 2.400 horas exigidas, mas de forma desigual: o estado ampliou Língua Portuguesa, Inglês e incluiu Educação Financeira, ao mesmo tempo em que reduziu Geografia e Educação Física e não expandiu adequadamente áreas como Artes, Biologia, Química, História, Sociologia e Filosofia. Matemática, que já tinha a maior grade, foi acrescida em 20%.
Em nota, a gestão paulista nega perda de protagonismo das ciências humanas e destaca que estudantes podem cursar 600 horas adicionais em itinerários voltados a linguagens e humanidades. A secretaria também justifica o reforço em Português e Matemática como resposta a demandas de alunos e profissionais.
Pernambuco, o equilíbrio citado
Pernambuco foi o único estado que, segundo a pesquisa, reajustou a carga horária de forma equilibrada. Todas as disciplinas da formação geral básica, exceto Português e Matemática, tiveram acréscimo igual ou superior a 33%, chegando a 50% em alguns casos.
Para o professor Fernando Cássio, o descumprimento da carga mínima é um problema estrutural, não partidário, visto que afeta administrações de diferentes siglas. Ele ressalta que os diplomas emitidos pelas redes que não alcançam as 3.000 horas totais (formação geral e eletivas) ficam sob questionamento.
O MEC reforça que a redução das horas mínimas prejudica a aprendizagem. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, as médias em Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza caíram em relação a 2023, resultado ligado, segundo a pasta, à menor presença dessas áreas no currículo.
Com informações de Paraíba Online
