Ex-prefeito contesta inelegibilidade e prepara habeas corpus

O ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), afirmou ser “inverdade” sua eventual inelegibilidade, após a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter rejeitado os embargos de sua defesa nesta semana. A decisão manteve a condenação por agressão à ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, ocorrida em 2018.

Em entrevista ao Polêmica Paraíba, Tyrone disse que a informação sobre sua inelegibilidade seria fruto do “desespero” de adversários e prometeu recorrer da sentença. “Temos amplas possibilidades de nos defender. Quando sair o acórdão, vamos avaliar quais embargos devem ser impetrados”, declarou o ex-prefeito.

De acordo com Tyrone, a estratégia de defesa no STJ inclui a apresentação de embargos de divergência e de declaração. Caso esses recursos não obtenham sucesso, o socialista pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), já tendo protocolado recurso especial e recurso extraordinário na Paraíba.

Além desses pleitos, o ex-gestor anunciou a intenção de impetrar um habeas corpus ainda nesta semana, com o objetivo de revisar a pena e obter sua liberação do cumprimento da medida. “Vou continuar elegível em pré-campanha ativa, cuidando da montagem da nominata do PSB. Passada a pré-campanha, iniciaremos a campanha e conquistaremos o mandato pelo voto popular”, afirmou Tyrone.

Relembre o processo judicial

O episódio que culminou na condenação de Tyrone aconteceu em dezembro de 2018, em João Pessoa. Em maio de 2024, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o sentenciou a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, além de um pagamento de R$ 15 mil de indenização à vítima. Na ocasião, a defesa do ex-prefeito alegou legítima defesa.

Fábio Tyrone cumpriu três mandatos como prefeito de Sousa, cargo que ocupou até o início de 2024. A manutenção da condenação pelo STJ impõe a necessidade de novas medidas judiciais para garantir sua elegibilidade nas próximas eleições.

Até a publicação desta reportagem, Tyrone segue mobilizado na estrutura partidária do PSB e confia na reversão da decisão por meio dos recursos anunciados.

Com informações de Polemicaparaiba