O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realiza nesta segunda-feira (20) uma visita técnica à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. O objetivo é analisar a situação estrutural e sanitária da unidade.
Durante a inspeção, serão verificados itens como ventilação, iluminação, saneamento, controle de vetores e manutenção predial. Fachin também deverá conversar com servidores e pessoas privadas de liberdade para coletar informações sobre as condições internas.
A agenda integra o Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ que busca corrigir, até 2027, irregularidades consideradas inconstitucionais nas prisões brasileiras.
Mutirão nacional
Pela manhã, o ministro participa de cerimônia na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). À tarde, junta-se a magistrados de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, que ocorre dentro da própria penitenciária.
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Ao longo de outubro, juízes responsáveis por inspeções carcerárias estão levantando dados sobre a infraestrutura e as condições de higiene das unidades. Esses relatórios subsidiarão a elaboração dos Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes e a emissão de alvarás pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, funcionando como um “habite-se” para estabelecimentos penais.
Com informações de ClickPB
