O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta terça-feira (16) a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para tratar de iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os pontos discutidos esteve o programa “Antes que Aconteça”, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante o encontro, realizado na sede do STF, Fachin destacou que o combate ao feminicídio figura entre as prioridades de sua gestão tanto no Supremo quanto no CNJ. O ministro ressaltou a necessidade de integração entre órgãos públicos para prevenir mortes de mulheres decorrentes de violência de gênero. “Os diagnósticos falam por si só. A tragédia está instalada, e as causas são multifatoriais, não são singelas”, afirmou.
Daniella Ribeiro apresentou ao presidente do Tribunal ações que vêm sendo adotadas na Paraíba. A parlamentar detalhou projetos de educação preventiva em escolas estaduais e programas de capacitação dentro de unidades prisionais, iniciativas que, segundo ela, podem ser ampliadas com o apoio do CNJ. A senadora solicitou suporte institucional para dar continuidade e expandir essas medidas, considerando que já existe um protocolo de intenções assinado com o Conselho para viabilizar parcerias em políticas de combate à violência doméstica.
Como encaminhamento prático, Fachin designou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, para acompanhar de perto a execução dos programas apresentados pela congressista. A magistrada será responsável por articular, dentro do Conselho, ações que possam contribuir com a implementação das iniciativas e assegurar a troca de informações entre os órgãos envolvidos.
O programa “Antes que Aconteça”, citado na reunião, tem como objetivo principal mapear indicadores de risco, promover campanhas de conscientização e oferecer ferramentas de proteção às vítimas antes que episódios de violência escalem para agressões graves ou feminicídio.
Com a indicação de uma representante do CNJ e a disposição demonstrada pela senadora Daniella Ribeiro, o STF reforça o compromisso de intensificar medidas que enfrentem a violência de gênero, buscando prevenir novas tragédias e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em todo o país.
Com informações de Maispb
