O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (20), com compromissos vinculados ao plano Pena Justa.
Pela manhã, Fachin participa de uma cerimônia na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
À tarde, o ministro segue para uma unidade prisional da capital, onde se une a magistrados de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional. A iniciativa faz parte do Pena Justa – Reforma, conjunto de ações que visa adequar a ambiência e a infraestrutura dos presídios brasileiros.
Durante o mês de outubro, juízes responsáveis por inspeções levantam informações sobre as condições estruturais e sanitárias das unidades. Os dados servirão de base para a elaboração de Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes, além de embasar a emissão de alvarás pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, funcionando como um “habite-se” prisional.
Imagem: Agencia Brasil
O mutirão é realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho Nacional.
Com informações de Polêmica Paraíba
