Dois homens foram detidos em flagrante na tarde desta quinta-feira (13) no Centro de João Pessoa, suspeitos de se apresentar como fiscais do Procon municipal e tentar vender supostas atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a comerciantes da Capital. A dupla também ameaçava aplicar autuações e multas caso os lojistas não adquirissem o material.

A ação foi descoberta depois que proprietários de lojas recorreram ao Procon-JP para relatar o esquema. Equipes do órgão localizaram os suspeitos, que foram abordados com o apoio da Guarda Municipal e encaminhados à Central de Polícia. O caso segue sob investigação.

Órgão alerta: Procon não vende publicações

O secretário do Procon de João Pessoa, Junior Pires, esclareceu que a comercialização de qualquer cartilha ou livro em nome da instituição é ilegal. “Não comercializamos nada e tampouco ameaçamos empresários”, afirmou. Segundo ele, os servidores do Procon utilizam uniforme padronizado e crachá de identificação. “Todo atendimento fora desse padrão deve ser comunicado imediatamente”, orientou.

Pires reforçou ainda que, sempre que um suposto fiscal exigir pagamento ou oferecer produtos, o lojista deve entrar em contato com o Procon e com a Polícia Civil. “É preciso interromper esse tipo de golpe para evitar novas vítimas”, disse.

Fraudes contra consumidores também foram registradas

Em outubro, o Procon-JP já havia identificado tentativas de fraude direcionadas a consumidores que possuíam processos administrativos em andamento. Na ocasião, golpistas realizaram ligações oferecendo acordos financeiros e vantagens indevidas. O episódio foi comunicado à Polícia Civil, que abriu inquérito.

Canais oficiais do Procon-JP

Para confirmar qualquer informação ou registrar denúncia, os cidadãos podem procurar os seguintes canais:

  • Sede: Av. Pedro I, 382, bairro Tambiá – atendimento das 8h às 17h;
  • Telefone: 0800 083 2015;
  • Procon-JP na sua mão (WhatsApp): (83) 98665-0179;
  • WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976;
  • Instagram: @procon_jp;
  • Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.

O Procon lembra que fiscalizações legítimas são gratuitas e seguem procedimentos formais. Qualquer abordagem que inclua cobrança ou pressão para compra de material deve ser encarada como tentativa de fraude e reportada aos órgãos competentes.

Com informações de Paraiba