João Pessoa – A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou nesta segunda-feira (data de hoje) o alerta às prefeituras que podem receber, juntas, R$ 50,1 milhões do Ministério da Saúde para construir Unidades Básicas de Saúde (UBS). O valor faz parte do pacote de R$ 1,7 bilhão liberado para 800 cidades em todo o país.
O repasse será feito em parcela única diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, mas depende da apresentação de projetos dentro do prazo. Cada prefeitura tem até 270 dias para concluir etapas preparatórias, como a licitação, e mais 90 dias para iniciar as obras, conforme as Portarias nº 8.205 e nº 8.206.
Fiscalização e transparência
A Famup orienta que todo o processo seja acompanhado publicamente. As informações podem ser consultadas na página oficial do PAC, da Casa Civil, pesquisando a sigla “UBS”, ou na plataforma Transferegov, que concentrará os procedimentos licitatórios.
Municípios contemplados e valores
Confira quanto cada cidade tem previsto:
Imagem: Divulgação
- Alcantil – R$ 1,8 milhão
- Bananeiras – R$ 2,3 milhões
- Bayeux – R$ 1,8 milhão
- Brejo do Cruz – R$ 1,8 milhão
- Casserengue – R$ 1,8 milhão
- Conde – R$ 1,8 milhão
- Desterro – R$ 1,8 milhão
- Dona Inês – R$ 1,8 milhão
- Fagundes – R$ 1,8 milhão
- Guarabira – R$ 2,3 milhões
- Itabaiana – R$ 1,8 milhão
- Itaporanga – R$ 1,8 milhão
- Juripiranga – R$ 1,8 milhão
- Lastro – R$ 1,8 milhão
- Mamanguape – R$ 1,8 milhão
- Mulungu – R$ 1,8 milhão
- Piancó – R$ 1,8 milhão
- Queimadas – R$ 1,8 milhão
- Riachão do Bacamarte – R$ 1,8 milhão
- Santa Rita – R$ 1,8 milhão
- São João do Rio do Peixe – R$ 1,8 milhão
- São João do Tigre – R$ 2,3 milhões
- Solânea – R$ 1,8 milhão
- Tacima – R$ 1,8 milhão
- Teixeira – R$ 1,8 milhão
- Umbuzeiro – R$ 1,8 milhão
- Vieirópolis – R$ 1,8 milhão
Se os prazos não forem cumpridos, o recurso poderá ser remanejado para outros municípios, alerta a Famup.
Com informações de Polêmica Paraíba
