A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão assumiu oficialmente, nesta terça-feira (17), como ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e participou da primeira sessão da 6ª turma da Corte. O ato de posse foi publicado pelo presidente do tribunal, Luís Felipe Salomão.
Fátima Maranhão ocupa temporariamente a vaga do ministro Og Fernandes, que se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos em novembro, conforme prevê a legislação. A ministra substituta deve permanecer no STJ até que seja escolhido um novo membro efetivo, processo que a Corte estima concluir em 2027.
Ao assumir, ela recebeu homenagens de integrantes da turma, entre eles o ministro Carlos Pires Bradão, presidente da 6ª turma, que proferiu discurso sobre sua trajetória, e a desembargadora Nilsoni de Freitas, que ressaltou a sensibilidade da magistrada paraibana.
Discurso de posse
No pronunciamento de posse, Fátima Maranhão disse que escolheu dedicar-se à magistratura e afirmou que, no exercício da nova função, pretende representar mulheres em situação de vulnerabilidade, trabalhadoras e profissionais do Direito. Ela declarou ainda que fará esforço para corresponder à confiança depositada.
“É uma honra muito grande compor esse Colegiado. Esforça-me-ei para corresponder a confiança que me foi depositada. Fazer da Justiça o caminho da paz, é o nosso ideal”, afirmou.
Conforme o regimento do STJ, a ministra substituta passa a exercer plenamente as atribuições judicantes do membro substituído: herda o acervo de processos, relata ações, participa dos julgamentos e profere votos. O ministro Og Fernandes deixa o cargo após mais de 18 anos de atuação no STJ.
Trajetória no Judiciário
Natural de João Pessoa, Maria de Fátima Maranhão é graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogada entre 1979 e 1984.
Ela ingressou na carreira judicial em julho de 1984, ao ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito da Paraíba, e atuou nas comarcas de Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa. Em 13 de junho de 2002 foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tornando-se a primeira mulher a integrar a corte estadual.
Na sequência, Fátima Maranhão foi também a primeira mulher a presidir o TJPB, no biênio 2013-2014. Além de integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo, ela mantém atuação literária e é membro da Academia Paraibana de Letras.
Ela assume agora as funções judicantes no STJ enquanto aguarda a escolha do novo ministro efetivo, prevista apenas para 2027.
Com informações de Jornaldaparaiba



