O governo federal estuda conceder incentivos fiscais à organização da Copa do Mundo Feminina de 2027, marcada para os meses de junho e julho no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que analisa um pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para isentar a competição de tributos, seguindo modelo semelhante ao adotado na Copa do Mundo Masculina de 2014.
De acordo com a pasta, o projeto ainda está em fase técnica e não há detalhes sobre o formato das renúncias. A iniciativa deve ser acompanhada por uma nova versão da Lei Geral da Copa, que será elaborada pelo Ministério do Esporte. A legislação definirá responsabilidades dos organizadores, regras de segurança, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem durante o torneio.
Exigências da Fifa
A Fifa encaminhou ao Executivo brasileiro um conjunto de condições para sediar a competição. Entre os pontos, a entidade solicita isenção de tributos sobre suas próprias receitas, sobre serviços de transmissão e sobre bens e serviços vinculados ao evento. Além disso, pede que os benefícios sejam ajustados às normas da reforma tributária sobre o consumo aprovada recentemente.
A federação internacional também solicitou que as restrições impostas pela legislação eleitoral não incidam sobre as isenções. Em anos eleitorais, como 2026, a lei brasileira proíbe a concessão de benefícios públicos específicos. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal manteve a validade da antiga Lei Geral da Copa — que garantiu incentivos fiscais à Fifa — apesar de críticas de alguns ministros.
Histórico de renúncias
A prática de aprovar regimes tributários especiais para grandes eventos esportivos tem precedentes no país. Na Copa de 2014, as desonerações superaram R$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União. Dois anos depois, nos Jogos Olímpicos do Rio, a renúncia estimada foi de R$ 3,8 bilhões.
Embora reconheça a perda momentânea de arrecadação, o governo argumenta que o aumento do fluxo turístico e o aquecimento do setor de serviços podem compensar parte do impacto. Por outro lado, a decretação de feriados durante a competição pode reduzir a coleta de tributos em outras áreas da economia, afetando o resultado final.
Contexto fiscal
A discussão sobre novos incentivos ocorre enquanto o Executivo busca reduzir renúncias fiscais. No fim do ano passado, foram aprovadas medidas para elevar a arrecadação em R$ 22,4 bilhões a partir de 2026, com corte de benefícios existentes.
Sedes e estrutura
A Copa do Mundo Feminina de 2027 reunirá 31 seleções e terá partidas em oito capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza. A maior parte dos jogos utilizará estádios reformados para o Mundial de 2014, reduzindo a necessidade de novas obras de grande porte.
Com informações de Agência Brasil
