Reunião trata da metodologia de cálculo da alíquota de referência da CBS
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, se encontraram esta semana com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o paraibano Vital do Rêgo, para tratar da metodologia de cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Segundo informações oficiais, o objetivo do encontro foi debater os critérios e procedimentos que definirão a alíquota de referência da nova contribuição. A CBS está prevista para ser implementada em janeiro, e a definição da metodologia de cálculo é considerada etapa necessária para a aplicação do tributo.
Durigan, como chefe da pasta responsável pela formulação das políticas fiscais, e Barreirinhas, à frente da administração tributária, levaram ao presidente do TCU as propostas e cálculos que servirão de base para a alíquota de referência. Vital do Rêgo, na condição de presidente do tribunal, participou das tratativas sobre os parâmetros técnicos e a segurança jurídica do processo.
O encontro reuniu as três autoridades envolvidas diretamente na definição e na fiscalização da aplicação do tributo, com foco na padronização da metodologia que orientará a cobrança. Não foram divulgados detalhes técnicos adicionais sobre os modelos ou as fórmulas em discussão, apenas que o tema central foi a metodologia de cálculo.
A reunião ocorre em meio à agenda de implantação da nova contribuição, cuja entrada em vigor está marcada para janeiro.
Com informações de Paraibaonline
