A Paraíba somou 26 feminicídios entre janeiro e outubro de 2025, atingindo em apenas dez meses o mesmo patamar registrado ao longo de todo o ano passado, de acordo com levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A média permanece em dois crimes por mês, número que reforça a permanência da violência de gênero no estado.

O mês mais letal foi fevereiro, responsável por seis ocorrências. Março e maio registraram três casos cada, enquanto julho foi o único período sem mortes motivadas por gênero. Os assassinatos foram distribuídos por pelo menos 20 municípios, incluindo as maiores cidades — João Pessoa e Campina Grande — e localidades do interior, como Cajazeiras, Patos, Cuité, Santa Rita, Triunfo, Marizópolis e Juru. A dispersão confirma que o problema não se restringe a áreas urbanas específicas.

Fatores culturais agravam o cenário

A pesquisadora de gênero Glória Rabay avalia que o volume de casos é alimentado por questões culturais. “Uma lei sozinha não reduz a violência. O machismo estrutural e a disseminação de discursos misóginos, especialmente nas redes sociais, têm alimentado esse cenário”, afirma. Para ela, vítimas e agressores pertencem a diferentes classes sociais, raças e territórios, o que explica a capilaridade dos feminicídios.

Legislação e penas

Desde 2015, com a Lei nº 13.104, o feminicídio integra a lista de crimes hediondos. Em 2024, a Lei nº 14.994 transformou-o em crime autônomo e ampliou medidas de prevenção. A punição pode chegar a 40 anos de prisão, período superior ao previsto para homicídio qualificado.

Segundo Rabay, a tipificação específica “deu nome ao crime” e trouxe visibilidade ao problema. Ela ressalta que a educação permanente é o caminho central para reduzir os índices e deve envolver família, escola, igreja, mídia e empresas. “Não é admissível que instituições tolerem práticas misóginas, pois elas alimentam o feminicídio”, pontua.

Números de 2024 e comparação com 2023

Em 2024, o estado notificou 25 feminicídios, resultado 26,47% menor que os 34 contabilizados em 2023. Fevereiro e setembro concentraram quatro e cinco crimes, respectivamente, e agosto foi o único mês sem registros. A maior parte dos autores era de parceiros ou ex-parceiros das vítimas, e armas de fogo foram o principal instrumento usado nos assassinatos.

Canais de denúncia

Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos seguintes canais:

197 – Disque Denúncia da Polícia Civil

180 – Central de Atendimento à Mulher

190 – Polícia Militar (em situações de emergência)

Os números mostram que, apesar dos avanços na legislação, a violência de gênero segue em níveis elevados e distribuída por todo o território paraibano.

Com informações de Paraiba