O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, aprovou apenas um projeto de lei de sua autoria desde que assumiu o mandato em 2019, segundo levantamento sobre sua atuação parlamentar. Em comparação, seu pai, Jair Bolsonaro (PL), aprovou dois projetos ao longo de 28 anos como parlamentar federal.
Flávio entrou no Senado em 2019 e, no período de sete anos no Congresso, foi autor de 57 propostas legislativas. O único texto sancionado até agora é o Projeto de Lei (PL) 3.190, de 2023, que altera a lei 13.636, relativa ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Parte do conteúdo sancionado recebeu vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os vetos ainda serão avaliados pelo Congresso.
Além desse projeto aprovado nas duas Casas, o senador teve outras três propostas aprovadas no plenário do Senado que ainda tramitam na Câmara dos Deputados. São elas: o PL 2.327, de 2021, que trata da reciclagem de baterias de veículos elétricos; o PL 6.106, de 2023, que autoriza a formação de cadeias e associações entre empresas de radiodifusão; e o PL 3.071, de 2019, que propõe incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades da sociedade civil que recebem parte da arrecadação de um concurso anual da loteria esportiva.
Outras iniciativas do senador abordam temas como a valorização de policiais e medidas na área criminal. Entre essas propostas estão dispositivos que visam proibir a liberdade provisória e prever a aplicação de medidas cautelares com detenção para presos em flagrante por crimes hediondos, conforme levantamento do site Brasil de Fato.
De pai para filho
Jair Bolsonaro, que cumpriu sete mandatos como deputado federal, teve dois projetos aprovados durante os 28 anos de atuação no Congresso. Um dos projetos tratou da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de informática; o outro autorizou a liberação da fosfoetanolamina, conhecida popularmente como “pílula do câncer”, cuja eficácia não foi cientificamente comprovada.
Ao longo da carreira parlamentar de Jair Bolsonaro também constam propostas com variados temas, entre as quais iniciativas para denominar a faixa marítima do Brasil como “Mar Médici”, estabelecer a obrigatoriedade de que cidadãos coloquem a mão direita sobre o peito durante o Hino Nacional e instituir datas comemorativas como o Dia do Detetive Profissional e o Dia do Desportista. O ex-deputado também apoiou projetos que propunham, entre outros pontos, a desobrigação do Sistema Único de Saúde (SUS) em atender vítimas de violência sexual e a restrição do uso do nome social por pessoas trans.
A atuação parlamentar de ambos, pai e filho, tem sido tema de comparações públicas em razão do número reduzido de projetos aprovados em suas respectivas trajetórias no Legislativo.
Com informações de Polemicaparaiba
