Uma força-tarefa batizada de Orla Limpa iniciará, nesta sexta-feira (9), a vistoria de bares, restaurantes e hotéis localizados na orla de João Pessoa para identificar o lançamento irregular de esgoto no mar e em galerias pluviais. A operação foi definida durante reunião realizada nesta quinta-feira (8) entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais municipais e estaduais.
Coordenado pelo MPPB, o grupo reúne a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Estado e da Prefeitura de João Pessoa. O objetivo central é mapear estabelecimentos que estejam operando com ligações clandestinas de esgotamento sanitário.
Denúncia on-line e canais diretos
A promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, informou que a população poderá registrar denúncias por meio de um site específico do grupo técnico, além de canais no Instagram e WhatsApp. “Estamos oferecendo instrumentos de controle social próximos a todas as instituições envolvidas, sempre com a coordenação do Ministério Público”, explicou.
Para o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, as medidas foram pactuadas de forma consensual entre os órgãos. “Os problemas são conhecidos de todos e as possibilidades de ação foram amplamente discutidas”, afirmou.
Fiscalização imediata
O diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras, confirmou que equipes da companhia já estarão nas ruas a partir desta sexta-feira (9). Segundo ele, o trabalho se concentrará na orla de João Pessoa para conferir a manutenção de caixas de gordura, investigar possíveis ligações irregulares e averiguar o motivo do excesso de gordura nas redes coletoras de esgoto.
Do lado municipal, o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a fiscalização também abrangerá o despejo de esgoto em galerias pluviais. Ele pediu engajamento da população para descartar o lixo de maneira correta e evitar ligações clandestinas tanto em rios quanto nas galerias. “Precisamos sensibilizar a sociedade para que o sistema de esgotamento sanitário e o de drenagem pluvial cumpram suas funções”, disse.
Com as vistorias iniciadas, o grupo técnico pretende levantar dados sobre a situação sanitária na orla, aplicar medidas corretivas e responsabilizar empreendimentos que descumprirem a legislação ambiental.
Com informações de Maispb
