O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 29 de setembro de 2026 a suspensão da decisão do ministro Flávio Dino que restabelecia publicações na internet ligando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida.

As publicações haviam sido inicialmente retiradas do ar por ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a decisão de Mendonça, as postagens que associavam o candidato a um alegado ataque religioso deveriam ser removidas das plataformas digitais.

Posteriormente, Flávio Dino, também do STF, reverteu a determinação de Mendonça e restabeleceu os conteúdos que haviam sido alvo da medida no TSE. Após essa reversão, Luiz Fux avaliou o caso e suspendeu a decisão de Dino, mantendo novamente a proibição de circulação dos materiais enquanto a questão segue em análise.

Os três ministros envolvidos — André Mendonça (TSE), Flávio Dino (STF) e Luiz Fux (STF) — atuaram em sequência sobre o mesmo conjunto de publicações, que associa o presidenciável Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), a um suposto atentado contra a imagem de Nossa Senhora Aparecida. As ações se deram no âmbito do controle de conteúdo eleitoral e de decisões judiciais relativas à circulação de material nas redes durante o período de campanha.

Até o momento da suspensão por Fux, não houve alteração pública nas medidas de restrição ao acesso às postagens além dos atos judiciais mencionados, nem comunicados oficiais adicionais sobre prazos para nova avaliação ou recursos.

A suspensão determinada por Luiz Fux impede, provisoriamente, os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia restituído as publicações, restabelecendo, na prática, a validade da ordem anterior do TSE de retirada do conteúdo do ar enquanto o conflito entre as decisões é examinado.

O caso segue tramitando nas instâncias superiores, conforme os procedimentos legais aplicáveis, sem definição final sobre a permissibilidade das publicações ou sobre eventuais penalidades correlatas.

Com informações de Paraibaonline