Em Brasília, na última sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão imediata do pagamento de verbas remuneratórias e indenizatórias a servidores dos Três Poderes. A medida alcança tanto valores fixos, adicionados ao contracheque regular, quanto parcelas destinadas a cobrir despesas de caráter indenizatório.
Gilberto Silva (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, comentou a decisão. Reconhecido por críticas frequentes à atuação da Suprema Corte, o parlamentar apontou que, neste caso específico, a iniciativa do ministro Flávio Dino está em sintonia com o controle dos gastos públicos. Segundo ele, a suspensão pode contribuir para o ajuste fiscal necessário ao equilíbrio das contas governamentais.
As verbas alcançadas pelo despacho abrangem diferentes rubricas, incluindo gratificações por tempo de serviço, auxílio-moradia e diárias, entre outras. Até agora, esses benefícios vinham sendo pagos de forma automática, integrando o vencimento dos funcionários públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A decisão de Flávio Dino foi proferida no âmbito de uma ação cautelar ajuizada no STF, cujo objetivo é revisar a constitucionalidade de determinadas parcelas concedidas sem previsão em lei específica. A suspensão vale até o julgamento definitivo da matéria pelo Plenário do tribunal, o que poderá ocorrer nas próximas sessões.
Para o líder oposicionista, a medida também serve como alerta para que outras esferas do poder revisem práticas de custeio interno. “Mesmo mantendo nosso olhar crítico sobre o STF, é necessário reconhecer quando há um passo favorável ao interesse público e à transparência na gestão dos recursos”, afirmou Gilberto Silva.
O PL aguarda agora a convocação de pauta no Supremo para que o mérito da questão seja analisado pelos demais ministros. Até lá, a interrupção no pagamento das verbas permanecerá em vigor, impactando milhares de servidores em todo o país.
Com informações de Paraibaonline
