Quem e o quê: O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), informou que instruirá o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) a reavaliar o tombamento de prédios no centro de Sousa, no Sertão do estado, com o objetivo de amenizar restrições que afetam comerciantes e investidores.
Onde e quando: A declaração foi dada durante participação no programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, em entrevista concedida ao veículo.
Contexto e reivindicação: Representantes do setor produtivo de Sousa têm reclamado das limitações decorrentes do tombamento aplicado à cidade. Segundo o presidente do Sindiempresas de Sousa, César Martins, existem 1.600 imóveis tombados no município e, na avaliação da entidade, cerca de 80% dessas propriedades não apresentam elementos arquitetônicos ou valor histórico que justifiquem uma proteção tão rígida.
Histórico do acompanhamento: Lucas Ribeiro afirmou que a questão já vinha sendo tratada desde o período em que ocupava o cargo de vice-governador, em diálogo com a administração municipal. Ele afirmou que já existe, no IPHAEP, um processo voltado à revisão do tombamento que incide sobre o perímetro central de Sousa.
Problema apontado: De acordo com o governador, o tombamento genérico aplicado a todo o perímetro urbano acabou incluindo edificações que não possuem apelo histórico relevante, o que tem gerado barreiras burocráticas para quem pretende reformar, ampliar ou instalar estabelecimentos comerciais.
Medida anunciada: Para destravar essas demandas, Lucas Ribeiro garantiu que dará celeridade ao reestudo da poligonal de preservação em Sousa pela direção do IPHAEP, com a intenção de facilitar ações de empreendedores locais, como reformas e abertura de lojas, e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade.
A reavaliação será conduzida pelo IPHAEP conforme o processo já em andamento, segundo o governador, sem prazo público divulgado na entrevista.
Com informações de Diariodosertao
