O governador Lucas Ribeiro assinou, na manhã desta sexta-feira (18), na Granja Santana, em João Pessoa, um decreto que estabelece a atuação do Governo da Paraíba para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño, apontado como potencialmente um dos mais intensos já registrados. O plano busca dar respostas rápidas às populações afetadas por seca severa no Semiárido e por chuvas fortes na Zona da Mata.
O texto do decreto organiza a atuação estadual em três frentes: a criação do Comitê Estadual de Monitoramento, Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos; a instituição da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prognóstico e Avaliação de Riscos Climáticos; e a implantação da Sala Estadual de Situação, ambiente de monitoramento integrado e apoio operacional.
Durante a reunião de assinatura, que contou com a participação de praticamente todas as secretarias e órgãos do governo, Lucas Ribeiro destacou a necessidade de atuação interinstitucional e de antecipação às demandas da população, afirmando que o El Niño tem 90% de chance de ser o mais severo da história. O governador citou a experiência recente das chuvas de maio, que atingiram diversos municípios, quando um comitê de emergência atuou para fornecer respostas rápidas, e afirmou que o novo plano ampliado reduzirá os transtornos causados pelo fenômeno.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adroilzo Fonseca, ressaltou que o decreto organiza e fortalece ações já em curso do governo estadual, aprimorando a articulação com municípios e com o governo federal. Segundo ele, a medida deixa claro como o Estado pretende atuar diante da emergência climática provocada pelo El Niño.
Porfírio Catão, diretor-superintendente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), afirmou que a capilaridade da infraestrutura hídrica da Paraíba facilitará a resposta ao fenômeno. Ele lembrou que o Estado atua nos 223 municípios por meio de adutoras e que essa estrutura fará com que a população enfrente o El Niño de forma diferente do que ocorreu na estiagem entre 2012 e 2018, ressaltando também a importância dos sistemas de monitoramento.
Na justificativa para a criação do decreto, o Governo da Paraíba considerou a necessidade de articular políticas de mudanças climáticas, fortalecer o monitoramento estadual e acompanhar a evolução do El Niño no período 2026–27.
O Comitê Estadual foi definido como instância colegiada permanente para coordenação estratégica, articulação interinstitucional e assessoramento ao governador, com a finalidade de integrar o planejamento e a atuação dos órgãos estaduais na gestão de riscos e impactos associados a eventos climáticos extremos.
A Câmara Técnica Permanente terá papel de assessoramento técnico ao Comitê, consolidando, integrando e analisando as informações oficiais necessárias ao monitoramento, prognóstico e avaliação dos riscos e impactos.
A Sala Estadual de Situação funcionará como ambiente permanente e interinstitucional de monitoramento integrado, sistematização de informações e apoio operacional à tomada de decisão durante eventos climáticos extremos.
As medidas previstas no decreto visam, conforme o governo, reduzir danos e agilizar a resposta às demandas geradas pelo El Niño em diferentes regiões do estado.
Com informações de Maispb
