O ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público Federal, tradicionalmente marcado para 28 de outubro, será transferido para a segunda-feira anterior, 27 de outubro de 2025. A medida consta na Portaria nº 9.873/2024, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que fixou o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública federal para o próximo ano.
O benefício vale exclusivamente para servidores do Poder Executivo Federal e não se estende, de forma automática, a governos estaduais, municipais ou ao setor privado. Mesmo com a mudança, o MGI determina que atividades consideradas essenciais devem funcionar normalmente, cabendo aos dirigentes de cada órgão definir escalas e garantir a continuidade dos serviços.
Nos demais poderes – Legislativo e Judiciário – e nas esferas estadual e municipal, a adoção do ponto facultativo depende da publicação de ato próprio pelos respectivos chefes de poder ou gestores locais.
Instituído no governo de Getúlio Vargas por meio do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, o Dia do Servidor Público foi fixado em 28 de outubro como homenagem aos profissionais que atuam no serviço público federal. Em alguns anos, a folga é remanejada para facilitar a organização dos expedientes, como ocorrerá em 2025.
Próximos feriados nacionais de 2025 segundo o MGI
Novembro
2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Imagem: Internet
Dezembro
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo a partir das 13h
25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano-Novo de 2026 – ponto facultativo a partir das 13h
As datas foram estabelecidas para orientar o funcionamento dos órgãos federais ao longo de 2025.
Com informações de Paraíba Online
