O Ministério da Fazenda informou que vai encerrar parte da subvenção ao diesel a partir da próxima quarta-feira (1º). A confirmação foi feita pelo ministro Dario Durigan, que relacionou a medida às ações adotadas para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio.

A subvenção em vigor correspondia a um aporte financeiro do Governo Federal direcionado ao setor para compensar custos. Inicialmente, o programa previa um desconto de R$ 1,20 por litro, resultante de desonerações de impostos federais e estaduais. Em 31 de maio, entretanto, a pasta instituiu uma subvenção de R$ 0,35 por litro para substituir a desoneração de impostos federais que terminou no início de junho.

Segundo o ministério, é essa subvenção de R$ 0,35 por litro que será suspensa a partir de julho. Durigan também informou que a equipe técnica avalia outras medidas ainda vigentes, incluindo uma subvenção ao diesel no valor de R$ 1,12 por litro e uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina.

Cronologia das medidas

Em maio, o governo instaurou um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina produzida no Brasil e para a importada, com o objetivo de mitigar os efeitos do aumento do preço do petróleo decorrente da guerra. A previsão inicial para essa medida era de dois meses.

As reduções graduais dos benefícios acompanham a queda do preço internacional do petróleo. Na semana anterior, o barril do Brent — referência global — voltou a ser negociado próximo de US$ 70, nível observado antes do conflito, enquanto em março chegou a superar os US$ 100.

Antes das ações voltadas à gasolina, o governo tinha adotado subsídios direcionados ao diesel e ao gás de cozinha, e posteriormente estendeu o benefício também ao querosene de aviação.

O anúncio envolve a retirada parcial de um auxílio que vinha sendo utilizado para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços domésticos dos combustíveis, conforme detalhado pelo Ministério da Fazenda.

Com informações de Jornaldaparaiba