O conjunto de medidas anunciado pelo governo federal para atenuar o aumento dos preços dos combustíveis terá custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira (9). O pacote prevê mudanças em tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, motivadas pelo aumento do preço do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio.
Gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas têm vigência de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina de R$ 0,44 por litro. A desoneração da gasolina e do etanol tem impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês.
Subsídio ao diesel
Uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor deverá ser regulamentado pelo Ministério da Fazenda e será revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições de mercado. O custo estimado dessa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Custo total e histórico de gastos
Somadas, as novas medidas resultam em impacto mensal de R$ 7 bilhões. Considerando a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o efeito sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis; com o acréscimo de setembro, a soma alcança R$ 37,5 bilhões em 2026.
Fontes de financiamento e execução orçamentária
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será coberta por crédito extraordinário instituído por medida provisória, e o impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O relatório indicará orientações para a execução do Orçamento e, se necessário, o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios para respeitar os limites do arcabouço fiscal.
Contexto internacional e declarações
Bruno Moretti rejeitou que o pacote tenha caráter populista e afirmou que se trata de medida temporária destinada a amortecer os efeitos da guerra sobre os preços dos derivados. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, disse o ministro. O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%.
O Palácio do Planalto afirmou em nota que as medidas visam amortecer, de forma temporária, os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações limitadas e temporárias para proteger a população. Segundo o governo, medidas adotadas anteriormente ajudaram a conter os preços: durante o conflito internacional, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços no país continuam acima dos níveis anteriores ao início da guerra.
Com informações de Agência Brasil
