O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas de R$ 31 bilhões para reduzir o impacto da elevação nos preços dos combustíveis. A iniciativa foi motivada pela alta do petróleo no mercado internacional, atribuída a tensões no Oriente Médio.

Valor e compensação

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o pacote totaliza R$ 31 bilhões e não terá impacto fiscal, pois os recursos serão compensados por receitas como royalties e arrecadação sobre o próprio setor de combustíveis.

Subsídio ao diesel

A medida central é a subvenção ao diesel, com desconto de R$ 1,20 por litro — dividido em R$ 0,60 da União e R$ 0,60 dos estados. Somando-se a um subsídio já vigente de R$ 0,32 por litro, o abatimento total pode chegar a R$ 1,52 por litro.

O benefício terá vigência inicial nos meses de abril e maio e o custo estimado é de R$ 4 bilhões, igualmente dividido entre União e estados. A participação estadual será viabilizada por retenção de parte dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Incentivo à produção nacional

Além da subvenção ao diesel importado, o governo instituiu um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Essa medida será custeada exclusivamente pela União, com estimativa de R$ 3 bilhões por mês, inicialmente por dois meses, passível de prorrogação.

Como contrapartida, os produtores deverão ampliar a oferta e garantir que o benefício seja repassado ao consumidor final.

Outras medidas do pacote

O governo determinou a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel, o que deve reduzir cerca de R$ 0,02 por litro. Atualmente, o biodiesel compõe 15% do diesel comercializado no país.

Haverá também um subsídio para o gás de cozinha (GLP), com compensação para cobrir a diferença entre os preços nacional e internacional, no custo de até R$ 330 milhões.

Impactos na aviação

Para evitar alta nas passagens aéreas, foi anunciada a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim do ano. O combustível representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias, que enfrentavam risco de aumento de até 20% nas tarifas.

O pacote inclui linhas de crédito com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa e o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea para dezembro.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, parte das desonerações será compensada por aumento da tributação sobre cigarros: a alíquota subirá para 3,5% e o preço mínimo passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.

O acesso aos benefícios dependerá da adesão dos estados ao programa federal. Até agora, 25 unidades federativas concordaram em participar, enquanto duas ainda não confirmaram, o que pode deixar consumidores dessas regiões sem os descontos no diesel.

O anúncio foi feito em um contexto de alta do petróleo no mercado internacional, que afeta o Brasil especialmente porque o país importa cerca de 30% do diesel que consome, refletindo diretamente nos preços internos e no custo de vida.

Com informações de Jornaldaparaiba