O governo federal informou nesta quinta-feira (16) os setores que terão prioridade para acessar uma linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada a mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva no Palácio do Planalto.
A operação do programa ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representa a segunda fase do Programa Brasil Soberano, lançado em 2025 para apoiar empresas exportadoras afetadas pelo “tarifaço” norte-americano.
Quem pode solicitar
A portaria interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estabelece três grupos de empresas elegíveis.
O primeiro grupo engloba exportadoras de bens industriais e seus fornecedores atingidos pelas medidas tarifárias dos Estados Unidos, desde que as exportações tenham representado 5% ou mais do faturamento bruto no período entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Entre os segmentos mais prejudicados estão as indústrias do aço, cobre e alumínio, que chegaram a enfrentar tarifas adicionais de 50%; peças automotivas e alguns tipos de móveis, que sofreram alíquotas de 25%.
O segundo grupo inclui empresas de setores considerados estratégicos para modernização produtiva e com uso intensivo de tecnologia, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos. O critério visa apoiar cadeias com déficit na balança comercial.
O terceiro grupo é formado por exportadores e seus fornecedores que negociam com países da região do Golfo Pérsico — Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã — desde que as exportações representem 5% ou mais do faturamento bruto no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Condições do crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira a resolução que define as condições para a oferta dos recursos. As linhas de crédito cobrirão capital de giro; capital de giro para produção destinada à exportação; aquisição de bens de capital; e investimentos para ampliação de capacidade produtiva, adensamento de cadeias, adaptação de atividades e inovação tecnológica, incluindo adaptação de produtos, serviços e processos.
No caso de contratações diretas com o BNDES, as taxas de juros variam de 0,94% ao mês (investimentos) a 1,28% ao mês (capital de giro). Para operações indiretas, por meio de outras instituições financeiras, as taxas oscilam entre 1,06% e 1,41% ao mês. Os prazos de carência vão de um a quatro anos para investimentos, com períodos de amortização entre cinco e 20 anos.
O governo destacou que a medida também busca apoiar setores com déficit na balança comercial, como saúde e tecnologia da informação, e dar suporte a empresas com dificuldade para exportar à região do Golfo Pérsico, afetadas pelo contexto internacional e pelas tarifas americanas.
Com informações de Agência Brasil
