A equipe econômica estuda autorizar a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas como parte de um novo pacote de crédito, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7), segundo o ministro.

Durigan afirmou que a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que tem demonstrado preocupação com possíveis efeitos sobre o fundo. O uso do FGTS ainda está em análise e não há decisão tomada sobre o formato dessa medida; segundo o ministro, se for considerado adequado para financiar dívidas, a liberação será autorizada.

Pacote contra endividamento

O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta pretende atender prioritariamente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Entre as alternativas em avaliação está a concessão de garantia da União para renegociação de débitos, medida que pode facilitar a obtenção de condições de pagamento mais vantajosas, incluindo juros menores. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas e abranger tipos de débito como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Restrições e alcance

Outra frente de discussão é a possibilidade de aplicar restrições ao acesso a apostas online (bets) para beneficiários do programa, com o objetivo de reduzir o risco de novo endividamento. O pacote deverá contemplar, ainda, pessoas com contas em dia, mas com elevado comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

Apesar do avanço nas tratativas, o conjunto de medidas ainda não foi fechado. O governo espera anunciar as ações nos próximos dias.

Inadimplência

O debate ocorre em cenário de elevado endividamento no país: dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, e quase um terço delas registra pagamentos em atraso. Para viabilizar o programa, o governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e demais instituições financeiras, buscando um formato mais simples do que iniciativas passadas de renegociação.

As discussões envolveram, adicionalmente, parlamentares do PT na Câmara, em reunião citada pelo ministro.

Com informações de Agência Brasil