Bloqueio preserva gastos do PAC, diz ministério
O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, medida que, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, manterá os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30).
De acordo com a pasta, o bloqueio havia sido informado ainda na semana passada e foi formalizado com a publicação, na noite desta segunda (30), do novo decreto de programação orçamentária e financeira relativo ao primeiro bimestre. O texto do decreto define a forma como serão gerenciadas as despesas e receitas do período inicial do ano fiscal.
A medida de contenção, que alcança um total de R$ 1,6 bilhão, também afeta emendas parlamentares, conforme consta na comunicação oficial do Ministério do Planejamento e Orçamento. Não houve detalhamento adicional sobre quais emendas específicas serão impactadas na publicação citada.
O anúncio do bloqueio ocorre no contexto da elaboração da programação orçamentária para 2026 e foi formalizado por meio do decreto governamental destinado a orientar a execução financeira no primeiro bimestre do ano. A divulgação do ministério ressalta que os recursos destinados ao PAC serão preservados dentro da nova programação.
O governo publicou o decreto no âmbito da rotina de ajustes e gestão orçamentária do Executivo federal, com vigência imediata para o período referido. A nota oficial do ministério traz as informações sobre o montante bloqueado, a preservação do Programa de Aceleração do Crescimento e o efeito sobre emendas parlamentares, conforme anunciado na noite de segunda-feira (30).
Não foram apresentadas, na comunicação divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, outras especificações sobre a distribuição dos cortes ou cronograma detalhado de liberação de recursos além do que consta no decreto publicado.
Com informações de Paraibaonline
