O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento com a finalidade de acompanhar, diariamente, as condições do mercado de combustíveis no Brasil e no exterior. A iniciativa será realizada em parceria com órgãos reguladores e os principais agentes que atuam nos elos de produção, importação e distribuição de derivados.
Segundo o MME, a medida amplia o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e dos preços dos principais produtos, em função do conflito no Oriente Médio, região que concentra aproximadamente 60% das reservas mundiais de petróleo.
O ministério informou que, nos últimos dias, intensificou interlocuções com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de mercado e de formação de preços para monitorar possíveis impactos na produção, importação e distribuição de combustíveis no país.
O objetivo declarado é identificar rapidamente riscos ao abastecimento e coordenar ações para preservar a segurança energética e a normalidade no fornecimento, seguindo medidas semelhantes adotadas em outras situações geopolíticas de risco.
Exposição do Brasil e abastecimento
Até o momento, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto, mas importa parte dos derivados consumidos internamente, especialmente diesel; a participação de fornecedores do Golfo Pérsico na oferta de derivados ao Brasil é considerada relativamente pequena.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi motivado por relatos de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — de que distribuidoras elevaram os valores de venda aos postos, justificando a alta pelo aumento do preço internacional do petróleo associado ao conflito no Oriente Médio.
O MME ressaltou que, até agora, a Petrobras não anunciou alteração nos preços praticados em suas refinarias. A Senacon pediu ao Cade avaliação de possíveis indícios de práticas que possam afetar a concorrência, incluindo tentativas de influenciar condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.
Com informações de Agência Brasil
