Os servidores da administração direta e indireta do Governo da Paraíba terão expediente facultativo em quatro dias próximos aos feriados de Natal e Ano-Novo. De acordo com a Portaria nº 879, da Secretaria de Estado da Administração, não haverá trabalho nas repartições estaduais em 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026.
A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira, 23 de dezembro, cria dois “feriadões” consecutivos. O primeiro começa na véspera de Natal, quarta-feira (24), segue pelo próprio feriado natalino na quinta-feira (25) e se estende até a sexta-feira (26), totalizando cinco dias de descanso se incluído o fim de semana. O segundo ocorre na passagem de ano: o ponto facultativo na quarta-feira (31) antecede o feriado de 1º de janeiro de 2026, também quinta-feira, e se prolonga até sexta-feira (2), oferecendo novamente um intervalo de cinco dias.
A portaria esclarece que o ponto facultativo vale apenas para órgãos e entidades da esfera estadual. Serviços considerados essenciais — como atendimento hospitalar de urgência, policiamento, segurança pública, defesa civil e outras atividades que não possam sofrer interrupção — deverão manter funcionamento normal para assegurar atendimento à população.
Conforme o texto, cabe às secretarias e aos dirigentes de autarquias, fundações e empresas públicas organizar escalas internas e adotar as providências necessárias a fim de evitar prejuízos ao serviço público. A publicação reforça que o calendário segue a tradição estadual de conceder folga nas datas adjacentes às festas de fim de ano quando os feriados caem no meio da semana.
A Secretaria de Estado da Administração informou que, após a divulgação no Diário Oficial, cada órgão poderá expedir normas complementares para disciplinar o funcionamento de setores específicos, preservando atividades que exigem funcionamento permanente. O documento integral com todos os detalhes da Portaria nº 879 ficará disponível para consulta na edição eletrônica do DOE.
Com a decisão, cerca de 110 mil servidores entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço do Poder Executivo estadual deverão ser beneficiados pelos dois períodos prolongados de folga, desde que não estejam lotados em áreas enquadradas como essenciais.
Com informações de Jornaldaparaiba
