O governo do Estado da Paraíba determinou ponto facultativo para os servidores públicos na próxima segunda-feira, 20 de abril, véspera do feriado de Tiradentes. A portaria da Secretaria de Administração do Estado deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (16), segundo comunicado oficial.
O decreto atende à prática tradicional de conceder folga em dias que antecedem feriados nacionais, mas não se aplica aos serviços considerados essenciais. Conforme informado pelo governo, áreas como saúde, segurança pública e demais atendimentos indispensáveis permanecerão em operação para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Trata-se do segundo feriado nacional no mês de abril. O primeiro foi celebrado durante a Semana Santa. Na ocasião, o então governador João Azevêdo (PSB) optou por não instituir ponto facultativo na quinta-feira santa, contrariando a prática habitual, em razão da realização da transmissão de cargo para o atual governador Lucas Ribeiro (PP).
A medida vale apenas para o âmbito do serviço público estadual e segue os critérios habituais de exceção para órgãos que prestam atendimentos inadiáveis. Demais secretarias e setores administrativos deverão observar a portaria que será divulgada no Diário Oficial para eventuais orientações sobre expediente e funcionamento.
O anúncio oficial do ponto facultativo antecede o feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, e integra a gestão de escalonamento de dias de folga adotada pelo Executivo estadual em datas comemorativas. A publicação da portaria no Diário Oficial formalizará os detalhes sobre a aplicação da medida, incluindo eventuais orientações complementares para unidades que mantenham plantões ou escalas de revezamento.
Serviços de emergência e atividades essenciais continuarão atuando normalmente, conforme ressalvado pelo governo, para evitar interrupções no atendimento à população durante o período.
Com informações de Jornaldaparaiba
