O Governo do Estado da Paraíba publicou portaria determinando ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nas próximas quinta-feira (4) e sexta-feira (5), em função da celebração religiosa de Corpus Christi, que ocorre na quinta.

A medida consta na portaria nº 415, assinada pelo secretário de Administração, André Freitas da Silva Félix, e tem previsão de publicação no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (3). Conforme o texto da portaria, a adoção do ponto facultativo levou em conta a Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nº 11.460, de 30 de dezembro de 2025, que trata dos feriados nacionais e pontos facultativos.

O documento ressalta que o ponto facultativo abrange os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, nas esferas direta e indireta. Apesar da suspensão das atividades administrativas rotineiras, a portaria determina que o funcionamento dos serviços essenciais seja preservado, sem detalhar quais unidades seriam mantidas em atividade.

Em nota contida na publicação, a administração estadual indicou que a definição segue parâmetros federais relacionados à data comemorativa, alinhando o calendário local à portaria do MGI. A medida, segundo a portaria, organiza a rotina administrativa para o período festivo, com orientação para que gestores mantenham as operações imprescindíveis ao atendimento da população.

O anúncio do ponto facultativo inclui a recomendação de que secretarias e entidades avaliem localmente a necessidade de escalas de plantão e demais providências para garantir continuidade dos serviços considerados essenciais. Não houve, na publicação, menção a compensações de expediente ou à reposição de dias de trabalho.

Com a normatização, servidores da Administração Direta e Indireta do Executivo estadual devem observar as orientações da portaria nº 415 em relação a suspensões e plantões, enquanto o governo assegura a manutenção das atividades fundamentais ao interesse público durante o feriado religioso.

Com informações de Paraiba