O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo federal pretende divulgar em outubro as novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A principal medida será limitar as taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas transações realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.
Marinho explicou, durante coletiva sobre os números de emprego de agosto, que ainda busca um acordo entre as operadoras dos cartões e os representantes dos estabelecimentos para evitar disputas judiciais. “Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, declarou.
O anúncio das mudanças estava previsto para maio, mas foi adiado. A nova previsão é de que ocorra na próxima semana, depois que o ministro retornar de viagem à República Dominicana. A decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou ambos a concluírem a negociação.
Taxas e prazos em debate
Conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), as taxas de desconto são cobradas dos estabelecimentos que aceitam os cartões de benefícios. Além de reduzi-las, o governo quer encurtar o prazo de repasse dos valores às empresas, atualmente de cerca de 30 dias.
Pacto com entregadores adiado
O ministro também comentou o adiamento da assinatura de um pacto para melhorar as condições de trabalho de entregadores de aplicativo, inicialmente marcada para esta segunda-feira com o iFood. De acordo com Marinho, o governo pretende incluir mais empresas na discussão antes de oficializar o acordo.
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Saldo positivo de empregos em agosto
Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram que o Brasil encerrou agosto com saldo positivo de 147.358 postos com carteira assinada. No período, ocorreram 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos.
O resultado supera o de julho, que registrou 134.251 vagas, mas fica abaixo dos 239.069 empregos criados em agosto de 2024, impactado pela alta de juros e pela desaceleração econômica.
Com informações de Agência Brasil
