Governo encaminha projeto que institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano com sede administrativa em Patos

O Poder Executivo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB). De acordo com a proposta, a reitoria da nova instituição ficará instalada em Patos, cidade que concentra a base eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). O município é administrado por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do parlamentar, reeleito em primeiro turno nas eleições municipais de 2024.

Segundo o texto encaminhado, o IFSPB surgirá a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A medida inclui formalmente o novo instituto na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e estabelece Patos como sede administrativa da reitoria.

Regulamentação e escolha do dirigente provisório

A proposta determina que a criação da instituição será regulamentada por ato posterior do Poder Executivo. Até que ocorra consulta à comunidade acadêmica, o reitor será nomeado em caráter provisório (pro tempore) pelo ministro da Educação. O processo de consulta deverá ser realizado em até cinco anos contados a partir da publicação da lei.

Para assumir o cargo temporário de reitor, o candidato precisará ser servidor docente efetivo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica por, no mínimo, cinco anos. Também é exigido título de doutorado ou enquadramento na Classe C, nível 4, ou na Classe Titular da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Objetivo da criação

Na exposição de motivos que acompanha o projeto, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmam que a iniciativa busca reorganizar e ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na Paraíba. A ação, dizem, está alinhada à estratégia de expansão da rede federal prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com a instituição do IFSPB, o governo pretende descentralizar a gestão das unidades já existentes no interior paraibano, facilitando a implementação de novos cursos e ampliando vagas em nível técnico e superior voltadas à formação profissional. O projeto ainda depende de avaliação e votação pelos parlamentares das duas Casas Legislativas.

Com informações de Polemicaparaiba