O governo federal levantou mais de R$ 102 mil nos leilões de concessão de terminais pesqueiros realizados na manhã desta terça-feira (3) na B3, em São Paulo. A maior proposta foi apresentada pela K. Coelho L&R, que venceu a disputa pelo terminal de Cananéia (SP) com um valor de outorga de R$ 101,1 mil; a empresa foi a única participante do certame para esse terminal.
Também foi concedido o terminal pesqueiro de Aracaju (SE). A BTJ Distribuidora foi a vencedora, ofertando R$ 990 como outorga e também atuando como única concorrente na licitação daquele equipamento.
O leilão foi organizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acompanhou os procedimentos na capital paulista. Inicialmente, estavam previstos três terminais públicos para concessão, mas o leilão relativo ao terminal de Santos (SP) foi adiado.
O critério de julgamento aplicado no certame foi o da maior oferta, ou seja, o maior valor de outorga apresentado para cada terminal. De acordo com o ministério, as concessões autorizam o setor privado a explorar economicamente as instalações por um prazo de 20 anos, com previsões de investimentos que chegam à ordem de milhões de reais voltados à modernização e à operação dos terminais.
Os contratos de concessão estabelecem obrigações de investimentos e operação aos vencedores, que deverão executar as obras e ações previstas ao longo do período de exploração. Os valores arrecadados no leilão somaram, no total, pouco mais de R$ 102 mil entre os terminais arrematados na sessão realizada na B3.
O resultado marca a continuidade de iniciativas do governo voltadas à atração de investimentos privados para infraestrutura pesqueira, mantendo o prazo de 20 anos como padrão para as concessões realizadas neste certame.
Com informações de Agência Brasil
