Reconhecimento oficial libera pedidos de ajuda federal à Prefeitura

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Sousa, localizado no Sertão da Paraíba, em razão da estiagem que afeta a região. A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (8).

Com o ato federal, a Prefeitura de Sousa passa a ter amparo para solicitar recursos e apoio aos órgãos federais destinados às ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas e de água mineral, além do custeio de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos no atendimento à população.

O reconhecimento também possibilita a compra de itens de higiene e assistência domiciliar, citando-se, entre os equipamentos e materiais elegíveis, kits de limpeza para residências, materiais de higiene pessoal e kits de dormitório.

O Decreto publicado no Diário Oficial formaliza a situação de emergência dada a persistência da estiagem, permitindo assim que o município concentre-se em medidas de resposta imediata e na mobilização de recursos externos para atendimento da população afetada.

No âmbito estadual, a Paraíba contabiliza, até o momento, 146 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. Desses, 111 foram motivados por estiagem, 34 por eventos de chuvas intensas e um por alagamento, conforme os registros oficiais.

A publicação da portaria atende aos trâmites legais necessários para que a gestão municipal solicite e receba apoio federal, seja por meio de repasses financeiros, envio de suprimentos ou suporte técnico, conforme os instrumentos previstos para atuação em cenários de emergência.

As ações previstas visam mitigar os impactos imediatos da falta de chuva sobre a população local e ampliar a capacidade de resposta da Prefeitura diante da crise hídrica que afeta a região.

O reconhecimento federal passa a compor o conjunto de medidas oficiais destinadas a facilitar a recuperação e o atendimento às famílias atingidas pela estiagem em Sousa.

Com informações de Maispb