O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou, nesta sexta-feira (13), situação de emergência no município de Mogeiro, na Paraíba, em razão da estiagem que atinge a região. A medida integra uma portaria que inclui, além de Mogeiro, outras 29 cidades brasileiras afetadas por diferentes desastres naturais.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Na portaria, o governo também reconheceu situação de emergência por causa de fortes chuvas em diversos municípios. Estão incluídos Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá, todos na Bahia; Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso; e Rio Negro, no Mato Grosso do Sul.
O mesmo motivo — chuvas intensas — levou ao reconhecimento em cidades de Minas Gerais: Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba. No Pará, as localidades afetadas são Belém e Rio Maria; em Pernambuco, Jucati; no Rio de Janeiro, Bom Jardim, Japeri e Natividade; no Rio Grande do Sul, Maximiliano de Almeida; em Santa Catarina, Imbituba; e em Sergipe, Canindé de São Francisco.
Por inundações, o MIDR reconheceu situação de emergência em Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, além de Aperibé, no Rio de Janeiro. Já Estrela, no Rio Grande do Sul, teve o pedido reconhecido em razão de vendaval.
A estiagem justificou também o reconhecimento para o município de São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, além de Mogeiro, na Paraíba. Problemas de erosão motivaram outras declarações: Óbidos, no Pará, foi enquadrada por erosão continental/boçorocas, e Dumont, em São Paulo, por erosão continental/laminar.
Com a portaria publicada pelo Ministério, as administrações municipais passíveis de atendimento poderão acionar o governo federal para obter apoio emergencial destinado à mitigação dos efeitos dos desastres e ao atendimento imediato da população afetada.
Com informações de Paraiba
