O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (26), o reconhecimento de situação de emergência em 13 cidades da Paraíba em razão da estiagem prolongada. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que os municípios solicitem apoio financeiro para ações de defesa civil.
Com a nova portaria, passam a integrar a lista as seguintes localidades: Gado Bravo, Joca Claudino, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Passagem, Poço Dantas, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Princesa, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros.
Ampliação da lista
Antes da publicação de hoje, cinco municípios já estavam com o mesmo status desde 18 de novembro: Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó. Com isso, o total de cidades paraibanas com reconhecimento federal por estiagem sobe para 18.
O que muda com o reconhecimento
Ao terem a situação de emergência homologada pelo Governo Federal, as prefeituras ganham acesso a recursos específicos destinados a mitigar os efeitos da falta de chuvas. Entre as ações que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de campo, kits de higiene, limpeza e dormitório, além de outras iniciativas de caráter humanitário.
Para solicitar os repasses, os gestores municipais devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma eletrônica mantida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No sistema, cada cidade apresenta um plano de trabalho detalhado contendo metas, valores pretendidos e justificativa técnica.
Após o envio, equipes da Defesa Civil Nacional analisam as propostas. Quando aprovadas, uma nova portaria é publicada no DOU, liberando os recursos. O montante repassado varia conforme a extensão dos danos e as necessidades descritas pelos municípios.
O reconhecimento da União é válido por 180 dias, período em que as administrações locais podem requisitar apoio emergencial. Caso o cenário de estiagem persista, é possível solicitar prorrogação, seguindo os mesmos trâmites administrativos.
No Sertão e no Agreste paraibano, a falta de chuvas tem provocado perdas na agropecuária, redução na oferta de água para consumo humano e animal e impactos socioeconômicos que justificaram o pedido de socorro das prefeituras. A publicação de hoje reforça o alerta para a gravidade da estiagem e abre caminho para ações de assistência mais rápidas.
Com informações de Jornaldaparaiba
