O Governo Federal declarou situação de emergência em seis municípios da Paraíba atingidos por estiagem, conforme portarias publicadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta sexta-feira (29). A medida oficializa a situação de crise e abre caminho para a solicitação de apoio federal.
As cidades contempladas pelo reconhecimento são: Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros. As portarias do MIDR formalizam que esses municípios enfrentam condições que comprometem parte de sua capacidade de resposta diante da seca.
Antes dessa publicação, outros episódios de emergência já haviam sido registrados no estado. Em 13 de maio, três municípios — Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana — também tiveram situação de emergência reconhecida por estiagem. E, em 6 de maio, o Governo Federal havia declarado estado de emergência em 30 cidades da Paraíba, naquele caso em razão de fortes chuvas.
O reconhecimento federal permite que as prefeituras requisitem recursos para ações de defesa civil. Entre as despesas que podem ser solicitadas estão a compra de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para equipes e voluntários, kits de limpeza para residências e itens de higiene pessoal e de dormitório.
As solicitações de auxílio devem ser enviadas à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar danos e apresentar o plano de trabalho. Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores pedidas. Se aprovados, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União que especifica o montante a ser destinado.
O governo também informou anteriormente que o pagamento antecipado do Bolsa Família para pessoas atingidas pelas chuvas na Paraíba começaria na segunda-feira (18), beneficiando moradores das 31 cidades em situação de emergência no estado, conforme determinação federal.
Com isso, os municípios reconhecidos na última portaria passam a contar com a possibilidade de receber apoio financeiro e logístico do governo federal para enfrentar os impactos da estiagem.
Com informações de G1
