O governo federal realiza, nesta quinta-feira, 27 de junho, o primeiro leilão do Programa AmpliAR, iniciativa criada para atrair capital privado e impulsionar a modernização de aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste. O certame ocorre a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo, e inclui 19 terminais distribuídos por três regiões do país.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, os contratos a serem firmados nesta rodada devem gerar aproximadamente R$ 1,25 bilhão em investimentos ao longo da concessão. O projeto faz parte de um pacote federal voltado ao fortalecimento da aviação regional e, em fases posteriores, poderá contemplar até 100 aeroportos em todo o território nacional.

Modelo de concessão

Os terminais serão ofertados por meio de um modelo simplificado de concessão. Nessa estrutura, concessionárias privadas já responsáveis por grandes aeroportos poderão assumir a administração de instalações regionais atualmente deficitárias. Em contrapartida, o governo prevê mecanismos de reequilíbrio contratual, como redução no valor das outorgas ou extensão dos prazos de concessão existentes, para tornar o negócio atrativo ao investidor.

Lista de aeroportos incluídos na 1ª rodada

Região Norte
Aeroporto de Tarauacá (AC)
Aeroporto de Barcelos (AM)
Aeroporto de Cacoal (RO)
Aeroporto de Araguaína (TO)
Aeroporto de Itacoatiara (AM)
Aeroporto de Itaituba (PA)
Aeroporto de Vilhena (RO)
Aeroporto de Parintins (AM)

Região Nordeste
Aeroporto Horácio de Mattos / Lençóis (BA)
Aeroporto de Paulo Afonso (BA)
Aeroporto de Guanambi (BA)
Aeroporto Santa Magalhães / Serra Talhada (PE)
Aeroporto Serra da Capivara / São Raimundo Nonato (PI)
Aeroporto de Barreirinhas (MA)
Aeroporto de Araripina (PE)
Aeroporto de Garanhuns (PE)
Aeroporto Canoa Quebrada / Dragão do Mar (Aracati) (CE)
Aeroporto Comandante Ariston Pessoa / Cruz (Jericoacoara) – (CE)

Região Centro-Oeste
Aeroporto de Porto Alegre do Norte (MT)

Próximos passos

O sucesso desta primeira etapa servirá de termômetro para as próximas rodadas do AmpliAR. Segundo o ministério, estudos já estão em andamento para selecionar outros aeroportos a serem ofertados, com foco em melhorar a conectividade de áreas afastadas dos grandes centros urbanos, reduzir custos operacionais e ampliar rotas domésticas.

Os vencedores do leilão terão a responsabilidade de investir em obras de infraestrutura, tecnologia de navegação aérea, segurança operacional e ampliação de terminais de passageiros. As diretrizes do edital também preveem metas de qualidade de serviço e indicadores de desempenho a serem alcançados ao longo da concessão.

Com a implementação do AmpliAR, o governo espera fomentar o turismo regional, dinamizar economias locais e garantir maior regularidade de voos em cidades hoje atendidas de forma limitada. A expectativa é que, ao final do programa, o país disponha de uma rede de aeroportos regionais mais eficiente e integrada ao sistema nacional de aviação.

Com informações de Clickpb