O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (22) que a projeção de superávit primário no Orçamento de 2027 continua válida, mesmo após as recentes medidas do governo que afetam as contas públicas.
Em entrevista ao portal Metrópoles, Durigan afirmou que todas as ações anunciadas foram pensadas dentro das normas fiscais em vigor e sem mudanças no arcabouço fiscal. Segundo o ministro, o Executivo conseguiu identificar espaço orçamentário e definir prioridades, o que permite manter a previsão de resultado positivo para 2027.
Durigan também ressaltou que, desde 2023, houve melhoria das contas públicas na ordem de R$ 200 bilhões, comparando a situação atual com a administração anterior.
Medidas dentro do arcabouço
O ministro explicou que as iniciativas anunciadas em 2026 foram concebidas com base em critérios técnicos e fiscais. Entre elas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o lançamento da terceira fase do Desenrola e medidas vinculadas às apostas esportivas. O governo apresentou ainda proposta de emenda à Constituição para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Durigan relacionou parte das medidas de subsídio e desonerações dos combustíveis aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e a arrecadação federal. Ele afirmou que a expectativa de receitas adicionais com royalties e outros tributos possibilitou direcionar recursos para reduzir os preços do diesel e da gasolina.
Impacto no Orçamento
Para acomodar parte dos custos das medidas, o Ministério do Planejamento e Orçamento comunicou a intenção de enviar ao Congresso Nacional proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, prevendo o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões sem elevar o limite total de despesas. O restante do impacto seria tratado por meio da revisão das estimativas de gastos obrigatórios, mantendo o teto de gastos do arcabouço fiscal.
Desenrola
Durigan distinguiu a negociação de débitos promovida pelo Programa Desenrola de um eventual congelamento universal das dívidas. Segundo ele, o programa busca criar condições para que famílias e empresas regularizem pendências e recuperem o acesso ao crédito. Nas duas fases anteriores do Desenrola, as dívidas foram leiloadas com deságio médio de 95% do valor; na terceira fase o governo pretende comprar parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, com possibilidade de redução maior conforme os leilões.
O ministro afirmou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores se agravou durante a pandemia e defendeu a renegociação como ferramenta para recuperar a capacidade de pagamento. Durigan disse ainda que o congelamento amplo de dívidas resultaria na interrupção generalizada dos pagamentos, o que poderia representar um calote estimado em até R$ 3 trilhões.
Com informações de Agência Brasil
