A equipe econômica apresentou nesta terça-feira (24) uma proposta alternativa aos estados para conter a alta do preço do diesel, após a resistência de governadores em zerar o ICMS sobre o diesel importado, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O que foi proposto
A sugestão do governo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser dividida igualmente entre a União e os estados: R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 de responsabilidade estadual. Segundo o ministério, a medida tem caráter emergencial e validade prevista até 31 de maio.
Impacto fiscal e prazo
O Ministério da Fazenda estimou o impacto fiscal total da proposta em R$ 3 bilhões, equivalentes a R$ 1,5 bilhão por mês. A pasta corrigiu informação divulgada na semana anterior, quando havia informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões.
Prazos e negociação com os estados
O governo aguarda uma posição dos estados até sexta-feira (27), quando será realizada reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. Durigan afirmou que a subvenção oferece uma resposta mais rápida às consequências da alta internacional do petróleo e evita depender apenas de renúncia fiscal por parte dos estados.
Motivação e contexto
A mudança de estratégia ocorreu depois que governadores rejeitaram a proposta inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O governo relaciona a alta recente do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado externo, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Medidas já adotadas e outras em estudo
A proposta de subvenção soma-se a outra medida anunciada em 12 de março: um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, cujo valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível. O governo também analisa outras ações, incluindo eventual redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional.
Durigan destacou que alguns estados poderão compensar a perda de arrecadação com ganhos adicionais na receita decorrentes do aumento dos preços do petróleo.
Com informações de Agência Brasil
