Uma Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) destina R$ 337,5 milhões a iniciativas voltadas ao combate ao desmatamento, à prevenção de incêndios e à fiscalização ambiental. O montante será dividido entre duas instituições federais responsáveis por implementar as ações previstas.
Do total anunciado, R$ 194,4 milhões foram direcionados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 143,1 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Conforme a medida, os recursos têm como objetivo financiar atividades relacionadas à proteção de áreas sujeitas a desmatamento, medidas de prevenção e controle de incêndios florestais, além de reforçar a fiscalização ambiental.
A iniciativa, formalizada pela edição da Medida Provisória, estabelece o repasse dos valores às duas instituições mencionadas para que possam desenvolver, de forma articulada, as ações previstas. A publicação na data informada oficializa a liberação dos recursos e define a destinação específica dos montantes para cada órgão.
Os repasses ocorrem em um contexto de atenção às práticas de preservação ambiental e à necessidade de monitoramento e controle de atividades que contribuem para a perda de cobertura vegetal. Com a divisão dos recursos, o governo busca fortalecer tanto as operações de campo quanto as atividades de supervisão e aplicação da legislação ambiental por parte das entidades estaduais e federais envolvidas.
O detalhamento sobre cronograma de execução, metas específicas ou critérios de distribuição interna dos valores entre programas e operações deverá constar em normas e atos complementares vinculados à medida, conforme procedimentos administrativos adotados pelas instituições beneficiadas.
A publicação da Medida Provisória nesta segunda-feira formaliza, portanto, o compromisso de destinar R$ 337,5 milhões às ações de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios e fiscalização ambiental, distribuídos entre Ibama e ICMBio nos valores indicados.
Com informações de Paraibaonline
