Governo intensificará mobilização na próxima semana para aprovar a chamada “taxa das blusinhas”
O governo federal planeja concentrar esforços na próxima semana para mobilizar sua base no Congresso Nacional e buscar avanços na medida provisória conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto da MP prevê a eliminação do imposto de importação de 20% sobre compras feitas pela internet com valor de até US$ 50.
Segundo informado nesta quarta-feira (19), a declaração sobre a estratégia de mobilização foi feita por um ministro do governo. A iniciativa terá como foco a articulação política junto aos parlamentares para tentar viabilizar a tramitação e a aprovação do dispositivo legislativo.
A proposta, que altera a cobrança do imposto de importação para remessas de pequeno valor adquiridas no exterior por consumidores via comércio eletrônico, busca isentar da alíquota de 20% encomendas com valor unitário de até US$ 50. O tema tem sido tratado pelo Executivo como prioridade a ser levada ao Congresso nas próximas sessões legislativas.
O governo informou que as ações concentradas ocorrerão já na semana seguinte à declaração, com o objetivo de obter o apoio necessário entre deputados e senadores para que a medida provisória avance no processo legislativo. Não foram detalhados, na declaração citada, prazos específicos de votação ou eventuais alterações no texto original da MP.
A expressão “taxa das blusinhas” tem sido usada para se referir, de forma coloquial, à cobrança que incide sobre pequenas compras importadas feitas pela internet. A medida provisória mencionada altera o tratamento tributário dessas pequenas remessas ao determinar a suspensão da cobrança do imposto de importação até o limite de US$ 50 por compra.
O anúncio público sobre a mobilização da base no Congresso Nacional ocorreu no dia 19, quarta-feira, conforme registro da declaração do ministro. A expectativa do Executivo é concentrar as ações políticas já na semana seguinte.
Com informações de Paraibaonline
