Um homem de 43 anos foi preso em flagrante na noite de sexta-feira (5) em João Pessoa, após descumprir medidas protetivas determinadas pela Justiça da Paraíba em favor de sua ex-mulher. A informação foi confirmada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da capital (Deam).

Segundo a Polícia Civil, o suspeito, cuja identidade não foi divulgada, é investigado por violência doméstica e já respondia a um processo por roubo. Ele utilizava tornozeleira eletrônica no momento da ocorrência.

Violação da ordem judicial

As investigações apontam que o homem se dirigiu ao local onde a vítima se encontrava, contrariando a proibição de aproximação imposta pelo Judiciário. A restrição havia sido solicitada depois que vizinhos denunciaram agressões sofridas pela mulher.

Uma equipe da Deam se deslocou até o endereço e encontrou o suspeito nas proximidades da residência. Durante a abordagem, ele se recusou a cumprir as orientações dos agentes, teve atitude considerada de desacato e resistiu à prisão. Diante da resistência, os policiais aplicaram o protocolo de uso progressivo da força para contê-lo e conduzi-lo à delegacia.

Procedimentos após a prisão

Após ser detido, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto de Polícia Científica (IPC) e, em seguida, permaneceu custodiado na Central de Polícia Civil, onde aguarda audiência de custódia. Ele permanece à disposição da Justiça para responder pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, desacato e resistência, além do processo já existente por roubo.

De acordo com a Deam, o descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha, é considerado crime e pode resultar em prisão em flagrante. A delegacia reforçou que denúncias de violência doméstica podem ser registradas pelo telefone 190, na própria unidade policial ou por outros canais oficiais de atendimento.

O caso foi divulgado pela Polícia Civil no sábado (6). Até o fechamento desta reportagem, não havia informação sobre pedido de liberdade provisória ou nova audiência.

Com informações de G1