A Acadêmicos de Niterói abriu polêmica ao escolher como tema uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no samba-enredo que será apresentado no domingo (15/02) na Sapucaí. O refrão inclui o grito “Olê, olê, olá / Lula, Lula” e a letra cita o número do PT (“treze noites, treze dias”), além de um trecho que faz referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro sem citá-lo nominalmente: “Assim que se firma a soberania / Sem mitos falsos, sem anistia”.
A decisão da escola de abrir o desfile do grupo especial do Rio, em ano de disputa presidencial, motivou acusações de campanha eleitoral antecipada por parlamentares alinhados a Bolsonaro e questionamentos sobre o uso de recursos públicos para financiar o Carnaval.
Do governo federal, por meio da Embratur, cada uma das doze escolas do grupo especial recebeu R$ 1 milhão — totalizando R$ 12 milhões — e, somados repasses estaduais e municipais, o financiamento público do desfile pode se aproximar de R$ 10 milhões. Segundo ação protocolada pelo partido Novo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Acadêmicos de Niterói pode receber até R$ 9,65 milhões de diferentes entes: R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói, R$ 1 milhão da Embratur, R$ 2,5 milhões do governo do Estado do Rio e R$ 2,15 milhões da Prefeitura do Rio. A Liesa, por sua vez, recebeu R$ 77,8 milhões em contratos para o Carnaval.
O partido Novo pediu ao TSE que impedisse a homenagem, mas a Corte rejeitou a solicitação, entendendo que seria ato de censura. Ainda assim, ministros advertiram para o risco de ocorrência de ilícitos eleitorais durante o desfile, o que poderia trazer consequências futuras à eventual candidatura de reeleição de Lula.
“É um ambiente muito propício a que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa popular do Carnaval não pode ser uma fresta para ilícitos eleitorais”, afirmou a presidente do TSE, Cármen Lúcia, que acrescentou: “Isto aqui não parece ser cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”. Ela também declarou que a anunciada participação do presidente “significa que há pelo menos um risco muito concreto, previsível, de que venha a acontecer algum ilícito que será objeto, com toda a certeza, da atuação dessa Justiça Eleitoral”.
Especialistas em direito eleitoral consultados pela imprensa estão divididos sobre as consequências. O advogado Alberto Rollo afirmou que, pela letra e elementos do enredo, não haveria propaganda antecipada enquanto não houver pedido explícito de voto, mas alertou que é preciso acompanhar o que ocorrerá durante o desfile. Por outro lado, a professora e advogada eleitoral Ingrid Dantas entende que o samba já promove a candidatura ao mencionar o número do PT e slogans, ainda que ela não veja, no momento, crime de abuso de poder político, devido à igualdade nos valores repassados às escolas.
Guilherme Barcelos, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), avaliou que há risco maior, citando possibilidade de configuração de conduta vedada por uso indevido de recursos públicos e de meios de comunicação, caso se entenda que houve desvio de finalidade.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), defendeu o financiamento em vídeo, afirmando que o investimento promove o turismo, gera emprego e renda, e ressaltou que a distribuição dos recursos é feita igualmente entre as agremiações por contrato com a Liesa. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou representação contra Freixo no Conselho de Ética da Presidência por considerar que houve uso de dinheiro público para campanha.
O Palácio do Planalto informou não ter comentado. A Acadêmicos de Niterói não respondeu aos contatos da reportagem. A primeira-dama Janja Lula da Silva participou do ensaio técnico no Sambódromo em 6 de fevereiro e é aguardada para desfilar; o presidente deve assistir do camarote da Prefeitura do Rio, sem entrar na avenida com a escola.
Historicamente, homenagens a políticos por escolas de samba já geraram controvérsia, como em 2006, quando a Leandro de Itaquera homenageou figuras do PSDB, e em 2012, quando a Gaviões da Fiel fez referência a Lula, então ex-presidente.
A decisão sobre eventuais sanções, inclusive a declaração de inelegibilidade, dependerá da avaliação da Justiça Eleitoral sobre a gravidade dos ilícitos, caso sejam configurados durante ou após o desfile.
Com informações de Polemicaparaiba
