O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, divulgou na noite de sexta-feira (12) uma nota oficial em que ampara a ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL), Mariângela Fialek. A servidora foi alvo da Operação Transparência, ação da Polícia Federal que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares.
A investigação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão em endereços de Brasília ligados a Fialek, apontada pelos investigadores como responsável por controlar o suposto esquema envolvendo a destinação de recursos orçamentários. Arthur Lira não figura entre os alvos da operação.
No comunicado, Motta sustenta que a decisão do ministro “não aponta nenhum ato de desvio de verbas públicas” cometido por Fialek. Segundo o parlamentar, a ex-assessora é “técnica competente, responsável e comprometida com a boa gestão da coisa pública”.
Trechos da nota
O presidente da Câmara lembra que as emendas parlamentares são prerrogativas dos congressistas previstas no artigo 166 da Constituição e “geridas pelo Poder Executivo, Estados e Municípios, sob fiscalização dos órgãos de controle”. Motta ressalta que todas as indicações precisam da chancela da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Ele acrescenta que a Casa não tolera irregularidades e que, em conjunto com Senado, Executivo, Tribunal de Contas da União e Supremo, tem aperfeiçoado ferramentas de transparência e rastreabilidade. Como exemplo, cita a Lei Complementar nº 210/2024, que estabeleceu regras para proposição e execução de emendas, e as Resoluções nº 1 e 2, de 2025, do Congresso Nacional.
A nota ainda informa que o Legislativo lançou um portal específico para acompanhar cada etapa do repasse das verbas e iniciou campanha institucional sobre o tema. “Importante não confundir o ato político de indicação de emendas com a execução final desses recursos”, afirma o texto.
Mariângela Fialek, conforme a manifestação de Motta, teria tido papel “fundamental” na construção dos sistemas que possibilitam rastrear a aplicação das emendas. O parlamentar conclui defendendo a apuração de eventuais desvios, mas frisa que o despacho de Flávio Dino não imputa qualquer crime à servidora.
Tensão entre Motta e Lira
A nota de apoio veio um dia depois de Arthur Lira ter declarado que Hugo Motta exerce uma presidência “sem pulso” na Câmara. O paraibano rebateu dizendo que o comando da Casa “não é ferramenta de revanchismo”.
Com a Operação Transparência em andamento e a troca de críticas, a relação entre o atual presidente da Câmara e seu antecessor se torna ainda mais delicada em meio às discussões sobre o destino das emendas parlamentares.
Com informações de Jornaldaparaiba
