O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quarta-feira (22) que 100.329 aposentados e pensionistas da Paraíba já receberam de volta valores descontados indevidamente de seus benefícios. O ressarcimento total chega a R$ 59,8 milhões, creditados diretamente nas contas dos segurados.
Adesão ao acordo avança
Além dos pagamentos efetuados, outros 100.941 beneficiários no estado aderiram ao acordo nos últimos dias. Esse grupo corresponde a 71,89% dos 140.418 paraibanos atualmente aptos a participar da iniciativa.
Balanço nacional
Em todo o país, o Governo Federal já destinou R$ 2,1 bilhões a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas. Os valores são corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e liberados sem necessidade de ação judicial. Nesta etapa, mais de 500 mil segurados que contestaram descontos e aguardavam resposta das entidades também podem aderir.
“Nós prometemos que ninguém ficaria de fora e estamos cumprindo”, declarou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Quem pode aderir
Podem solicitar o ressarcimento:
Imagem: Divulgação
- beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta em até 15 dias úteis;
- quem recebeu resposta considerada irregular, como assinatura falsificada ou gravação de áudio;
- segurados que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025;
- beneficiários com ação judicial em andamento, desde que desistam do processo se ainda não tenham recebido valores.
Como aderir
A contestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou nas agências dos Correios. Após o pedido, a entidade tem 15 dias úteis para responder. Se não houver retorno, o sistema libera automaticamente a opção de adesão ao acordo, disponível apenas pelo aplicativo ou nas agências dos Correios. O prazo para contestar descontos termina em 14 de novembro de 2025, mas a adesão ao acordo seguirá aberta para quem tiver direito.
Honorários e segurança
O INSS pagará 5% de honorários advocatícios em processos individuais ajuizados antes de 23 de abril de 2025. O instituto reforça que não envia links ou solicita dados pessoais por SMS ou aplicativos de mensagem; todos os comunicados ocorrem pelos canais oficiais.
Com informações de paraiba.com.br
