O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, com efeito imediato, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), principal iniciativa do governo para diminuir a fila de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. A decisão consta de ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, que atribui a interrupção à ausência de verbas no Orçamento.
Paralisação imediata
No documento, o INSS solicita ao Ministério da Previdência o remanejamento de R$ 89,1 milhões para retomar o programa. Sem a suplementação, novas análises estão suspensas, tarefas em andamento retornam às filas ordinárias e atendimentos do Serviço Social fora do expediente serão cancelados ou remarcados.
Segundo o INSS, a medida busca evitar impactos administrativos caso o PGB fosse mantido sem recursos garantidos. A fila de benefícios, que era de 1,5 milhão em 2023, chegou a 2,6 milhões em agosto de 2025 e alcançou 2,7 milhões em março, pressionada especialmente por uma greve de 235 dias dos médicos peritos.
Como funcionava o programa
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB destinava bônus de produtividade de R$ 68 por processo concluído a servidores administrativos e de R$ 75 por perícia médica. O valor total recebido, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil. O programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, e tinha orçamento de R$ 200 milhões para 2025, com validade prevista até 31 de dezembro de 2026.
Risco de nova alta na fila
Especialistas alertam que, sem o pagamento dos bônus, a velocidade de análise dos processos tende a desacelerar, afetando milhões de segurados que dependem dos benefícios como principal fonte de renda. O Ministério da Previdência prometera zerar a fila até o fim do mandato, mas o cenário de restrição fiscal dificulta o cumprimento da meta.
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Desafios orçamentários
A suspensão ocorre em meio ao esforço do governo para atingir superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos ao INSS segue-se à caducidade de uma medida provisória que aumentaria impostos sobre bancos e apostas online, agravando o aperto fiscal.
Próximos passos
O INSS informa que, em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento, busca recompor o orçamento e restabelecer o PGB ainda este ano. Até lá, servidores continuarão somente na rotina regular, sem remuneração extra por produtividade.
Com informações de Agência Brasil
