João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, informou a programação oficial da solenidade de transmissão de cargo ao vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas), prevista para o dia 02 de abril. O anúncio foi feito a poucos dias do prazo de desincompatibilização exigido para quem pretende disputar uma vaga no Senado Federal.
A etapa divulgada pelo chefe do Executivo estadual refere-se à formalização da transmissão do exercício do governo ao vice-governador, em razão da desincompatibilização necessária para a participação no pleito para o Senado. A divulgação do cronograma atende à necessidade de organização e transparência sobre a data e o procedimento adotado pelo governo estadual.
O governador, representante do PSB, e o vice, filiado ao Progressistas, são os nomes oficiais citados na programação. A solenidade de transmissão de cargo está marcada para 2 de abril, data coincidente com o período em que titulares de cargos públicos promovem medidas de desincompatibilização para se tornarem elegíveis em campanhas eleitorais, conforme as regras eleitorais vigentes.
Segundo o próprio governo, trata‑se de ato formal de transferência de atribuições, que será realizado na estrutura do Executivo estadual. A divulgação do cronograma visa garantir que os procedimentos sejam cumpridos dentro dos prazos legais e que haja comunicação prévia à população e às instituições envolvidas.
O anúncio ocorre em meio ao calendário eleitoral e às exigências legais para servidores e ocupantes de cargos públicos que almejam concorrer a cargos eletivos. A desincompatibilização é o mecanismo previsto para evitar conflito entre a função pública e a atividade político‑eleitoral, devendo ser observada por quem pretende registrar candidatura para o Senado Federal.
A solenidade de transmissão de cargo ao vice-governador Lucas Ribeiro mantêm a data de 02 de abril como ponto central do cronograma informado pelo governador João Azevêdo, em cumprimento ao calendário que antecede o período eleitoral.
Com informações de Paraibaonline
